Termos de Uso

Termos de Uso

Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical , em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet da Casa Tropical você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.

Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de Internet da Casa Tropical, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.

OBJETO

Através dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a Casa Tropical disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses sites, plataformas e aplicações de Internet.

ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em https://www.acasatropical.com

CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET DA Casa Tropical

Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não divulgando-a a terceiros.

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.

A Casa Tropical não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

A Casa Tropical não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical, ou, ainda, a outros usuários.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela Casa Tropical, nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical mantém um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico [email protected]. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer outras denúncias.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

Essa condição, todavia, não configura obrigação da Casa Tropical, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.

A Casa Tropical não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

Quando for razoavelmente possível, os sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.

Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas através do e-mail para [email protected].

PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES

A Casa Tropical zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em https://www.acasatropical.com/termos e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.

Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A Casa Tropical NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da Sorella, colabore enviando denúncia para [email protected].

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical.

Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical.

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

a. realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical;

b. transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical a terceiros;

c. utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;

d. a transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical em rede;

e. o uso de plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.

CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical podem conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a Casa Tropical e os proprietários das páginas externas.

A Casa Tropical não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO

As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.

Os produtos anunciados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.

SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO

Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a Casa Tropical exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

A Casa Tropical exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.

Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.

PRAZO E ALTERAÇÕES

O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical se dá por prazo indeterminado.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela Casa Tropical, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.

As alterações destes Termos de uso serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical.

Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Casa Tropical.

Trocas e Devoluções

TROCA RÁPIDA

A Casa Tropical tem como objetivo garantir a sua total satisfação com sua compra. Caso haja alguma ocorrência, faremos todo o possível para resolver o problema. Seguem as diretrizes para troca e devolução de mercadorias, de acordo com o Código do Consumidor.

Prazo para solicitar troca:

Você pode solicitar a troca online dentro de 07 dias corridos após receber a mercadoria.

Se você escolheu a opção "retirada em loja", o prazo começa a contar a partir do momento em que recebe o e-mail informando que o pedido está pronto para retirada.

Primeira troca gratuita:

A primeira troca é gratuita. O custo do frete de ida do produto até a Casa Tropica é por conta da empresa, enquanto o frete de volta fica por conta do cliente.

Processo de troca:

Após receber o pedido, ele passará por uma verificação de qualidade em até 5 dias úteis.

Se aprovado, você receberá via e-mail a informação de que a sua troca está aprovada no valor da(s) peça(s) e está disponível para ser utilizado em nosso site em forma de cupom.

Orientações gerais:

O produto deve ser encaminhado sem indícios de uso, com todos os itens do produto de troca e todas as etiquetas intactas.

É necessário enviar junto a Nota Fiscal.

O produto deve ser preferencialmente enviado na embalagem original, mas se não for possível, o cliente pode enviar em outra caixa de sua preferência, arcando com os custos adicionais.

O Vale-compra é nominal, intransferível e só pode ser utilizado pelo cliente devidamente identificado.

DEVOLUÇÃO

Elegibilidade da devolução por desistência:

A devolução por desistência é válida apenas para compras online.

Prazo para solicitar a devolução:

A solicitação de desistência e a postagem nos correios devem ocorrer dentro do prazo de 7 dias corridos, contando a partir da data do recebimento da mercadoria.

Para compras online com a opção "retirada em loja", o prazo de 7 dias corridos começa a contar a partir do momento em que você recebe o e-mail informando que o pedido está pronto para retirada em loja.

Condição do produto para devolução:

O produto deve ser encaminhado sem indícios de uso, com todos os itens do produto de devolução, incluindo todas as etiquetas intactas e todos os acessórios e/ou brindes.

Padrão de qualidade e verificação:

Assim que receberem o produto, a equipe da Casa Tropica realizará uma verificação de qualidade para garantir que ele esteja dentro das condições de devolução.

Este processo geralmente é concluído em até 5 dias úteis a partir do recebimento do produto em nosso CD.

Restituição dos valores pagos:

Se o produto estiver dentro dos padrões de devolução, a restituição dos valores pagos será realizada em até 10 dias úteis.

A restituição será feita utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra.

Em compras pagas com cartão de crédito, o prazo de ressarcimento pode variar dependendo da administradora do cartão.

A administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou, em alguns casos, em até 3 faturas.

Em caso de reembolso feito via PIX, o prazo é de até 5 dias úteis a partir da data de abertura do processo.

IMPORTANTE:

Comunicação e prazo:

A Casa Tropica não está obrigada a atender às solicitações de troca ou devolução fora do prazo estabelecido e de acordo com o Código do Consumidor.

Itens faltantes ou danificados:

A empresa não aceitará produtos devolvidos com ausência dos itens que os acompanham ou danificados.

Se os produtos forem recebidos em desacordo, o cliente será notificado e a devolução do(s) produto(s) será por conta do cliente.

Embalagem inadequada:

A Casa Tropica não aceitará produtos enviados em envelopes ou embalagens que possam danificar o produto durante o transporte.

Se os produtos forem enviados em desacordo com essa política, o cliente será notificado e a devolução do(s) produto(s) será por conta do cliente.

DEFEITO

Solicitação de avaliação:

Caso a peça apresente algum defeito dentro do prazo de 90 dias do recebimento, o cliente deve solicitar uma avaliação através do e-mail [email protected].

A mensagem deve incluir o número do pedido, o motivo/defeito e uma foto do problema encontrado.

Envio do código reverso de postagem:

Após a análise do setor responsável, será enviado um código reverso de postagem pelos Correios, sem custo de frete para o cliente.

Após receber a peça, a Casa Tropica enviará o produto para análise de qualidade.

O prazo para essa análise é de até 30 dias corridos.

Resolução do caso:

Após a análise, se o defeito for comprovado, a empresa entrará em contato com o cliente para oferecer a melhor solução.

É fundamental enfatizar que defeitos causados por mau uso não serão cobertos pela garantia da peça. Aqui estão alguns exemplos de situações em que a garantia não se aplicará:

Se a cliente realizar ajustes na barra da peça e ela encolher além do esperado. E encolhimento devido a erros na lavagem e secagem.

OBS: É do comportamento natural do tecido, principalmente linho, viscose e algodão terem uma taxa de encolhimento de 3 a 7%.

Se bolinhas aparecerem no tecido devido ao atrito durante o uso, isso não será considerado um defeito coberto pela garantia.

Manchas ocasionadas por fatores externos como alimentos, produtos químicos, ou outros elementos.

Se o defeito não for coberto pela garantia, o produto será devolvido para o cliente, que deverá arcar com os custos de frete.